Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

ESTES empregados usando contrato de manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De tratado usando o procur..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só que estes nãeste têm funçãeste do arrecadar nunca ..

O Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual não foi consultado A cerca de o emprego comercial da imagem por uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além de catálogos por ..

O emprego por fatos que desabonem 1 concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim sendo entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

Medida ocorre utilizando proximidade do 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A proceder civil pública movida por associação civil só é legítima faça um link se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

O regime do recuperaçãeste judicial nãeste tranca o andamento da execuçãeste fiscal, contudo exclui a realizaçãeste do penhora online, por se mostrar incompatível usando esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias de que alegam descumprimento por deci..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

O réu possui direito por fazer pedidos na própria contestaçãeste por ação reclamatória trabalhista qual tramita sob o rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista no parágrafo único do a..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como falta por pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor Este momento por causa do 1 m..

Em 1 esforço para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importaçãeste e times de futebol, alé..

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