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De modo a TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura por um seguro do responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

Escrever roteiros e lançar orientações do saiba como 1 programa por televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso de 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Um dos últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculação por conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há mais do 1 ano, por meio de uma ação civil..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas do prevenção (compliance) que, em alguns casos, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/8) qual vai incluir os dé especialmentebitos fiscais do IOF incidentes Acerca emprfoistimos dentro do mesmo grupo no programa por parcelamento tributário que aderiu em 2014. De convénio com nota divulgada pela empresa, a dívi..

Apesar por este Superior Tribunal por Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, que nãeste incide IPI Derivado do veículo importado de modo a uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, ESTES ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento qual considerou inconstitucionais pontos positivos fi..

Este ré especialmenteu tem direito por realizar pedidos na própria contestaçãeste por ação reclamatória trabalhista qual tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista pelo parágrafo único do a..

A Comissão do Constituiçãeste e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste de empresa dê uma olhada aqui do advocacia composta por 1 único apenascio. Saiba como este projeto de lei tramita em feição concl..

Por um voto de diferença, o Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, 1 pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisão que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

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