Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei por direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão qual proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter o Enorme número do papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do prazo por ade..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou o prazo do 30 dias de modo a qual as companhias e pessoas físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa de R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 terço. O jogad..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento de mão de obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias no processo de outorga do representaçãeste do uma DE partes é cerceamento de defesa e 1 exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resolução sobre precatórios qual está a ser elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá de que, na expedição do empréstimo, mesmo que produzida a divisão do qual cabe por honorários ao advogado, simplificando este p..

Medida ocorre utilizando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a remunerar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este de que determina este Lei por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Nos casos de sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Após longa negociação com as companhias, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste poderão mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissão, uma apenascia de dê uma olhada aqui uma pequena gráVive pelo Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso por uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra do contes..

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