O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

O fracasso por um empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal de Just..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas por risco, questiona este cálculo das remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras pode ter Ainda mais um custo bilionár..

Este projeto do regularizaçãeste do recursos financeiros do brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). O projeto, de que tramita em regime do urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista de..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente para de que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A possibilidade, conhecida saiba como dação em paga..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculação de conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há mais do um ano, por meio do uma proceder civil..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos de uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o perigo do nãeste contar utilizando uma importante fonte por arrecadação: a que decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste pela via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

Compensação financeira é requisito para validade do cláusula do não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação de feriado local de que impediu tua formalização dentro DE regras do novo Aviso por Processo Civil. A maiori..

Este pagamento do dívidas públicas deve ficar Ainda mais transparente até o fim do ano em todo este país. 1 moderno sistema, qual está sendo desenvolvido utilizando o apoio do Conselho Brasileiro de Justiça e faz parte do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando os acré especialmentescimos, venceu na somana passada, o que in..

Uma seu comentário está aqui disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A Justiça nãeste pode permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prédios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa por correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular do empresa com débitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

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