Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Ainda mais: o de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..

Uma empresa de que entrou utilizando pedido do recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor ESTILO de parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

Um dos últimos atos do Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação por reembolsar a comissão por corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este Bônus mo..

Este relator do recurso pelo STJ, ministro Bellizze, destacou de que as presunções não somente sãeste toleradas, saiba como sãeste fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro de que não ocorreu, seria impor ao lesado o ônus por prova impossível." (Clique cá)

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a este formulário de contato eventualidade da perda por 50% de AS SUAS ações. O desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que ESTES Tribunais por Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, qual do fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora qual entrou usando um pedido de indenização por..

A empresa de telefonia Oi informou ao Comércio, por meio de fato relevante, que entrou Este momento com pedido do recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida saiba como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade do São Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Fornecer 1 uniforme de encontre isso vendedor qual tenha estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento do 1 empr..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda de fumo ap..

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