A 5 segundos truque para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Associação por agentes por segurança do Judiciário e federaçãeste do oficiais por Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe o exercício da profissão a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu qual nãeste todos ESTES membros podem vir a ser considerados tais como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questãeste. O..

É válida a resoluçãeste da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votação acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, contudo sem eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

“Os servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos por revisão nesse sentido”, alega.

"Há diversos pontos ainda usando enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou não a variação cambial entre 31 por dezembro do 2014 (data definida na lei para verificaçãeste do saldo) e o momento da repatriaçãeste.

Julgamento do questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Este juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, dê uma olhada aqui da 14ª vara do DF, decidiu o mérito da ação popular ajuizada contra este Conselho Federal por Psicologia utilizando este objetivo de suspender os efeitos da resoluçãeste 1/99, de que estabeleceu normas de atuaçãeste para ESTES psicólogos em relação Postalis Bichara às questões relacionadas à orientaçãeste sexual.

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Escrever roteiros e lançar orientações por tais como um programa do televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de 1 roteirista de que pretendeu vínculo..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

O Grupo Tonon é dedicado à produção por açúcar, Postalis Bichara etanol, energia e leveduras, voltadas de modo a este Nicho interno e externo, com faturamento do cerca por R$ 600 milhões ao ano.

A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

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