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Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

ESTES empregados com contrato do trabalho em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. De entendimento utilizando este procur..

Após 27 anos de vigência do CDC, ningufoim tem dúvidas de qual a proteçãeste dos consumidores é imprescindível para coibir ESTES abusos praticados por algumas companhias.

As companhias ganharam mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos por processo de que determinou a aplicação do IPCA-e para fins por correçãeste monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST de que det..

O Emprego Araújo e Policastro, de que atua em diversas áreas no Rio por Janeiro e em Sãeste Paulo está investindo em gestão. Teve início neste mês 1 projeto do escritório usando a consultoria Prakse, utilizando foco pelo planejamento estratfoigico da banca. A ideia é modernizar a gestãeste, melhorando a comunicação e o relacionamento entre as equipes DE variados áreas e os sócios.

Frisando em diversos pontos da decisão que este qual se discute pelo processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a hipotese por ESTES profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, este magistrado determinou que o CFP se abstenha do interpretar a resolução do modo a impedir ESTES psicólogos por praticarem os atendimentos. (Clique cá)

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando qual Postalis Luiz Gustavo Bichara marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar sendo posta em uzo através confecçãeste de roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Quer prestar serviços jurídicos no seu município e região? Este portal Migalhas te mostra o caminho. Cadastre-se tais como Correspondente e disponibilize seus contatos. É uma maneira rápida por conseguir uma renda Em excesso. (Clique aqui)

Parabé especialmentens Prof. Theodoro através iniciativa, disponibilizando aos operadores do Direito Previdenciário esta perspicaz e extremamente útil ferramenta por atualizaçãeste e pesquisa.

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissãeste, uma apenascia por uma pequena gráfica pelo clique para ler mais Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Produção por ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Ainda sobre a polêmica da semanada, a possibilidade do se censurar conteúdo na internet nenhumas ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Derivado do os riscos trazidos através emenda parlamentar qual, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade do expressãeste nas eleições. (Clique cá)

Como Teimavive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência Bichara Postalis artificial? Para este promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior, as novas leis devem ter um escopo Ainda mais realista utilizando os dispositivos relacionados com a inteligência artificial de modo a qual ESTES operadores possam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Ainda mais condizente com a nova era. (Clique aqui)

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá este bloqueio através Uniãeste de bens de devedores, sem a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

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